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Discussão de matéria
10 falas · 1 políticos · 26 de novembro de 2025
Falas de Sérgio Moro. 10 falas transcritas, com tema e posicionamento nas que a análise classificou. Temas: Segurança Nacional.
Quem fala
Clique em qualquer fala ao lado para o vídeo saltar para o momento exato em que ela foi dita.
Transcrição
10 falasTranscrição completa do vídeo. As falas que a análise classificou trazem tema e posicionamento.
- A favor
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
Primeiro, quero elogiar tanto o projeto vindo da Câmara como as alterações feitas aqui no Senado.
- Neutro
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
De fato, o Rio de Janeiro vive uma situação surreal em matéria de segurança pública.
- Neutro
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
É claro que há um problema no país inteiro, mas nós temos ali áreas dominadas territorialmente pelo crime organizado, o que não é tão comum, ainda bem, no restante das cidades brasileiras.
- Neutro
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
É claro que não é só apenas no Rio de Janeiro, mas isso ressalta a vulnerabilidade.
- Neutro
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
E esses cidadãos que se encontram nessas áreas dominadas pelo tráfico acabam sendo, na prática, abandonados pelo Estado, vivendo num regime de exceção, sob o jugo de traficantes e criminosos da pior espécie.
- Neutro
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
E um dos meios que eles têm utilizado para reforçar o seu domínio territorial é a construção dessas barreiras.
- A favor
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
Então, veio em boa hora criar um tipo penal focado nessa realidade específica para impedir esses bloqueios.
Eu só peço vênia aqui ao Relator para fazer uma sugestão redacional, se possível.
- Neutro
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
No §1º do art. 338-A está lá: "Incide na mesma pena quem restringe a livre circulação das pessoas, bens e serviços, ou impede ou dificulta a atuação das forças de segurança pública, inclusive a investigação e a perseguição policial".
- A favor
Sobre: tipificar como crime a restrição da livre circulação e a obstrução da atuação das forças de segurança pública
Acho que seria interessante deixar claro, Senador Portinho, que este "impede ou dificulta a atuação" é voltado à questão do deslocamento, movimentação da polícia, porque existem outros tipos penais de obstrução da Justiça que se referem a situações específicas. Então, eu sugeriria aqui: "impede ou dificulta..."
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