Transcrição do vídeo
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
34 falas · 1 políticos · 20 de agosto de 2025
Falas de Nikolas Ferreira. 34 falas transcritas, com tema e posicionamento nas que a análise classificou. Temas: Direitos Humanos, Comunicação Partidária, Proteção de Crianças e Adolescentes, Regulação do Ambiente Digital.
Quem fala
Clique em qualquer fala ao lado para o vídeo saltar para o momento exato em que ela foi dita.
Transcrição
34 falasTranscrição completa do vídeo. As falas que a análise classificou trazem tema e posicionamento.
Sr. Presidente, obrigado. Só queria deixar registrada a presença aqui do nosso amigo Parlamentar português, Daniel Teixeira, do Parlamento de Portugal, que nos prestigia com sua presença.
Muito obrigado. Ele é um defensor também das liberdades.
É uma pessoa que faz toda uma luta por aquilo que é correto, aquilo que é verdadeiro.
- Neutro
Sobre: aprovar voto de condenação por violações de direitos humanos cometidas pelo STF
Ele inclusive trouxe aqui um projeto de lei com um voto de condenação para as violações de direitos humanos que o STF tem cometido, principalmente na figura de Ministro Alexandre de Moraes.
Ou seja, não somente Daniel, o Brasil, mas também o mundo estão vendo o que está acontecendo aqui.
- A favor
Sobre: fortalecer representação de partidos conservadores
Agradeço a você, agradeço ao Partido Chega, ao André Ventura, à Rita Matias e a outros Deputados que também compõem esse grande partido e que têm feito um trabalho excelente em Portugal com a juventude, mostrando que, de fato, os conservadores têm voz.
- A favor
Sobre: promover pautas conservadoras
Nós somos maioria e o que a gente, de fato, precisa persistir e continuar.
Portanto, deixo registrado que muito abrilhanta a sua presença aqui no Congresso Nacional. Um abraço, Presidente. Obrigado.
- Neutro
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, eu uso a palavra neste momento só para fazer alguns esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022.
- Neutro
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Anteriormente, de fato não havia possibilidade de consenso com relação a este texto, mas, desde ontem, tenho conversado com o Deputado Jadyel Alencar sobre diversos pontos, os quais quero esclarecer daqui.
- Neutro
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Primeiro, nós temos aqui uma modificação com relação a "autoridade nacional", um termo subjetivo.
- A favor
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Alteramos, juntamente com o Deputado Jadyel Alencar, para isto: "Autoridade administrativa autônoma de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no meio digital".
- Neutro
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Sobre o art. 6º, tínhamos preocupação com relação à expressão "conteúdo ofensivo".
- Neutro
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
O que seria isso? Diversas áreas do nosso espectro político, principalmente a área cristã, ficaram preocupadas com isso.
- Neutro
Sobre: aprovar medidas para regular e remover conteúdos prejudiciais nas plataformas digitais
O art. 6º tipifica, traz um rol do que de fato são as questões que podem ser elencadas para a derrubada de conteúdo ou até mesmo do perfil de uma pessoa.
- A favor
Sobre: aprovar medidas para remover conteúdo de exploração e abuso sexual e outros prejudiciais das plataformas digitais
Dentre elas estão e não vou citar todas, para não tomar muito tempo exploração e abuso sexual; violência física, intimidação sistemática virtual e assédio; promoção e comercialização de jogos de azar; práticas publicitárias predatórias e conteúdo pornográfico.
- A favor
Sobre: aprovar medidas para remover conteúdo de exploração e abuso sexual e outros prejudiciais das plataformas digitais
Gerou-se um rol daquilo que de fato é ofensivo e não deveria estar na rede.
- Neutro
Sobre: garantir que a regulamentação não viole direitos fundamentais e liberdade de expressão
O § 1º do art. 34 diz o seguinte: dentre a regulamentação, "estão sendo vedadas práticas contra os direitos fundamentais, a liberdade de expressão, a privacidade, a proteção integral e o tratamento diferenciado dos dados pessoais de crianças e adolescentes".
- Neutro
Sobre: limitar legitimados para denunciar conteúdos nas plataformas digitais
Por fim, quero dizer que anteriormente constava no relatório, Deputado Jadyel Alencar, que todos poderiam denunciar.
- A favor
Sobre: limitar legitimados para denunciar conteúdos nas plataformas digitais
Isso, na Internet, nós sabemos, iria provocar um bangue-bangue de denúncias.
- A favor
Sobre: aprovar medidas para remover mídias de abuso infantil das plataformas virtuais
Tanto um lado quanto o outro iriam denunciar em causa própria, o que não combate o que queremos combater realmente, que são essas mídias de abuso infantil, que queremos tirar das plataformas virtuais.
- A favor
Sobre: limitar legitimados para denunciar conteúdos nas plataformas digitais
O Deputado Jadyel e agradeço muito tipificou os legitimados para fazer isso.
- A favor
Sobre: limitar legitimados para denunciar conteúdos nas plataformas digitais
Quem são? Pais, responsáveis legais, Ministério Público e entidades que protegem crianças e adolescentes.
- A favor
Sobre: buscar diálogo e consenso no processo legislativo sobre o PL
Então, mais uma vez digo: quem não teve a competência ou a disponibilidade e a atenção de conversar com o Relator, perdoe-me, não pode chegar aqui e dizer que o texto, nesse pontinho...
(Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta.
Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Peço que conclua, Deputado.
- A favor
Sobre: buscar diálogo e consenso no processo legislativo sobre o PL
O SR. NIKOLAS FERREIRA (Bloco/PL - MG) - Não pode dizer "quanto a esse ponto específico eu não estou de acordo", sendo que foi, sim, conversado.
- A favor
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Anteriormente não havia consenso, mas agora há. Não podemos estabelecer que, porque o projeto não está literalmente ideal, vamos tachar e talvez a Esquerda nos tache que não queremos defender as crianças, que a Direita tacha o projeto de "censura".
- Ambíguo
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Houve equilíbrio, houve denominador comum. Eu espero, obviamente, que o projeto não seja utilizado futuramente para algo pior.
- A favor
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Até então, o que está neste projeto, não tenho dúvidas, vai ao encontro daquilo que nós queremos, que é proteger crianças e adolescentes.
- Neutro
Sobre: aprovar medidas para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Anteriormente não ia ao encontro disso. Essa é a verdade sobre o projeto.
Obrigado, Deputado Jadyel. Obrigado, Stefani, que contribuiu muito também para este projeto.
- A favor
Sobre: articular politicamente com bancadas religiosas conservadoras
Agradeço aos demais Parlamentares, à Deputada Bia Kicis, ao Deputado Domingos Sávio, às bancadas evangélica, católica e cristã.
Essa é a posição em que eu acredito, de diálogo e denominador comum, e é a que temos que ter nesta Casa. Obrigado, Presidente.
Classificação por IA a partir da transcrição do vídeo público. Veja a Metodologia