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Discussão de matéria
32 falas · 1 políticos · 27 de novembro de 2025
Falas de Marcos Rogério. 32 falas transcritas, com tema e posicionamento nas que a análise classificou. Temas: Política Ambiental, Instituições.
Quem fala
Clique em qualquer fala ao lado para o vídeo saltar para o momento exato em que ela foi dita.
Transcrição
32 falasTranscrição completa do vídeo. As falas que a análise classificou trazem tema e posicionamento.
- A favor
Sobre: apreciar a nova Lei do Licenciamento Ambiental e o Propag no Congresso Nacional
Sr. Presidente, primeiro eu gostaria de cumprimentar V. Exa. por ter marcado esta sessão do Congresso Nacional para apreciar especialmente esses dois temas que são fundamentais para o Brasil, o Propag e a nova Lei do Licenciamento Ambiental no Brasil.
- A favor
Sobre: tratar a Lei do Licenciamento Ambiental como tema de interesse nacional
Eu começo dizendo ao Plenário e ao Brasil que a Lei do Licenciamento Ambiental, a nova Lei do Licenciamento Ambiental, não é um tema de governistas e de oposicionistas.
- A favor
Sobre: tratar a Lei do Licenciamento Ambiental como tema de interesse nacional
Esse é um tema do Brasil. Esse é um tema do Brasil.
- A favor
Sobre: usar medida provisória para aperfeiçoar a Lei do Licenciamento Ambiental (LAE)
Nós estamos fazendo aqui um entendimento em relação a um ponto, que é o ponto da LAE, porque a medida provisória apresentada traz aspectos que aperfeiçoam aquilo que o Congresso majoritariamente aprovou lá atrás, quando nós votamos a Lei do Licenciamento.
- A favor
Sobre: adiar a apreciação dos vetos 32-38 da Lei do Licenciamento Ambiental até apreciação da MP
Então, aqui nós estamos pedindo o adiamento da apreciação desses vetos, do 32 ao 38, porque, na próxima semana, no acordo feito com a ex-Ministra, nossa Senadora, Líder Tereza Cristina, e com o Zé Vitor, que é o nosso Relator da matéria, essa medida provisória, num acordo de Líderes, será apreciada pela Comissão, Câmara e Senado.
- Neutro
Sobre: seguir acordo de líderes sobre a apreciação da Lei do Licenciamento Ambiental
Então, nós temos um acordo em relação a esse ponto.
- A favor
Sobre: derrubar os vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
Em relação aos demais pontos da Lei do Licenciamento Ambiental, aqui não é só uma questão de oposição.
- A favor
Sobre: derrubar os vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
Há um conjunto de Líderes, inclusive da base do Governo, que vai votar pela derrubada dos vetos.
- A favor
Sobre: garantir autonomia do Congresso para apreciar vetos presidenciais
Por quê? Porque, Sr. Presidente, fala-se tanto em democracia e equilíbrio entre os Poderes.
- A favor
Sobre: garantir autonomia do Congresso para apreciar vetos presidenciais
Do mesmo jeito que o Presidente Lula foi eleito Presidente da República, cada Deputado e Senador, cada Deputada e Senadora também foram eleitos.
- A favor
Sobre: garantir autonomia do Congresso para apreciar vetos presidenciais
Não somos Poderes subalternos, somos Poderes iguais. Se o Presidente da República tem a possibilidade de praticar o veto como mandamento constitucional, tem o Congresso a possibilidade de apreciar o veto e manter ou derrubar o veto.
- A favor
Sobre: modernizar as regras do licenciamento ambiental e interpretações do Conama
Nada fora do script constitucional. Hoje, Sr. Presidente, o Brasil é refém não de uma legislação ultrapassada no campo do licenciamento ambiental.
- A favor
Sobre: modernizar as regras do licenciamento ambiental e interpretações do Conama
É também uma legislação ultrapassada, mas hoje o que trava o Brasil são as interpretações, são as regras de um Conama da vida que estão desconectadas do interesse nacional, que estão em desacordo até com a lei positivada no Brasil.
- A favor
Sobre: garantir autonomia do Congresso para apreciar vetos presidenciais
E nós precisamos chamar o feito à ordem: é o Congresso Nacional que legisla, é o Presidente da República que sanciona ou veta.
- A favor
Sobre: derrubar os vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
Está tudo dentro das regras constitucionais. Essa Lei do Licenciamento Ambiental aprovada pelo Congresso Nacional é uma lei equilibrada, é uma lei que respeita a sustentabilidade no Brasil.
- A favor
Sobre: conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico
Agora, é preciso conciliar preservação com desenvolvimento. Sustentabilidade é isso, não é uma visão apenas de um dos lados.
- A favor
Sobre: apreciar a nova Lei do Licenciamento Ambiental e o Propag no Congresso Nacional
Então, eu cumprimento V. Exa. por pautar esses dois temas da Lei do Licenciamento Ambiental.
- A favor
Sobre: modernizar as regras do licenciamento ambiental e interpretações do Conama
O Brasil precisa disso. Nós temos mais de 5 mil obras paradas no Brasil, obras públicas paradas no Brasil, em razão dos entraves com relação ao licenciamento.
- A favor
Sobre: derrubar os vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
E, repito, Sr. Presidente, o que o Congresso Nacional fez com a participação plural de Congressistas de oposição e da base do Governo aprovando esse tema.
- A favor
Sobre: derrubar os vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
Não foi um tema da oposição, foi um tema de Parlamentares que entendem a necessidade de o Brasil ter uma legislação para o licenciamento ambiental moderna, atual e que estabeleça o equilíbrio.
- Neutro
Sobre: apreciar a nova Lei do Licenciamento Ambiental no Congresso Nacional
E é isso que nós estamos apreciando hoje.
- Neutro
Sobre: seguir acordo de líderes sobre a apreciação da Lei do Licenciamento Ambiental
Então, o acordo foi feito. Quero aqui registrar, inclusive, a participação do nosso Presidente da FPA, Pedro Lupion; a Diretoria da FPA participou dessa reunião.
- A favor
Sobre: adiar a apreciação dos vetos da Lei do Licenciamento Ambiental relativos à LAE até apreciação da MP
Nós encaminhamos, dentro do entendimento, pela derrubada dos vetos da Lei do Licenciamento Ambiental, com exceção do ponto que trata da LAE; e, nesse ponto, o adiamento até que a gente aprecie a medida provisória que trata do assunto, para que a gente não tenha duas legislações aqui tratando do mesmo tema.
Cumprimento V. Exa. por esta sessão do dia de hoje.
- A favor
Sobre: apreciar a nova Lei do Licenciamento Ambiental e o Propag no Congresso Nacional
Então, eu cumprimento V. Exa. por pautar esses dois temas da Lei do Licenciamento Ambiental.
- A favor
Sobre: modernizar as regras do licenciamento ambiental and interpretações do Conama
O Brasil precisa disso. Nós temos mais de 5 mil obras paradas no Brasil, obras públicas paradas no Brasil, em razão dos entraves com relação ao licenciamento.
- A favor
Sobre: derrubar os vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
E, repito, Sr. Presidente, o que o Congresso Nacional fez com a participação plural de Congressistas de oposição e da base do Governo aprovando esse tema.
- A favor
Sobre: derrubar os vetos da Lei do Licenciamento Ambiental
Não foi um tema da oposição, foi um tema de Parlamentares que entendem a necessidade de o Brasil ter uma legislação para o licenciamento ambiental moderna, atual e que estabeleça o equilíbrio.
- Neutro
Sobre: apreciar a nova Lei do Licenciamento Ambiental no Congresso Nacional
E é isso que nós estamos apreciando hoje.
- Neutro
Sobre: seguir acordo de líderes sobre a apreciação da Lei do Licenciamento Ambiental
Então, o acordo foi feito. Quero aqui registrar, inclusive, a participação do nosso Presidente da FPA, Pedro Lupion; a Diretoria da FPA participou dessa reunião.
- A favor
Sobre: adiar a apreciação dos vetos da Lei do Licenciamento Ambiental relativos à LAE até apreciação da MP
Nós encaminhamos, dentro do entendimento, pela derrubada dos vetos da Lei do Licenciamento Ambiental, com exceção do ponto que trata da LAE; e, nesse ponto, o adiamento até que a gente aprecie a medida provisória que trata do assunto, para que a gente não tenha duas legislações aqui tratando do mesmo tema.
Cumprimento V. Exa. por esta sessão do dia de hoje.
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