Marcos Rogério: É cada vez mais evidente – e não podemos ignorar isto – que há uma erosão dos princípios mais elementares do processo penal, entre eles, o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, o princípio do juiz natural, os institutos jurídicos de impedimento e suspeição, abandonados a tempo, institutos que asseguram imparcialidade ao julgador.
Marcos Rogério: Tudo isso tem sido colocado de lado. O devido processo legal não é um adorno constitucional, é a espinha dorsal do sistema de Justiça.
É ele que assegura a cada cidadão, gostemos ou não de suas opiniões ou atitudes, o direito de ser julgado por um juiz imparcial, com observância das regras processuais, com o devido respeito à ampla defesa e ao contraditório.
Marcos Rogério: Não é isso o que vemos, e o mundo está a observar.
Marcos Rogério: Ao que estamos assistindo no Supremo, no entanto, é a concentração de Poderes que deveria alarmar a todos: um ministro instaura o inquérito, ele mesmo investiga, ele mesmo denuncia, ele mesmo julga, ele mesmo prende e ele mesmo se diz, também, vítima.