Transcrição do vídeo
Apresentação do relatório, deputada Tabata Amaral - GT Praticado em Razão de Misoginia - 10/06/2026
198 falas · 1 políticos · 10 de junho de 2026 · 33 min
Falas de Tabata Amaral. 198 falas transcritas, com tema e posicionamento nas que a análise classificou. Temas: Política Legislativa, Violência contra a Mulher e Proteção às Mulheres, Processo Penal, Segurança digital e combate ao assédio online.
Quem fala
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Transcrição
198 falasTranscrição completa do vídeo. As falas que a análise classificou trazem tema e posicionamento.
Boa tarde a todas e a todos.
Declaro aberta a sexta reunião extraordinária do grupo de trabalho destinado a analisar o PL 896 de 2023 para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Encontra-se à disposição na página do GT na internet a ata da quinta reunião, realizada no dia 3 de junho de 2026.
Fica dispensada sua leitura nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020.
Não havendo quem queira retificá-la em votação à ata, os deputados e as deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovada.
Informo que o resumo do expediente recebido encontra-se à disposição na página do GT na internet.
Apresentação do relatório.
Primeiro, sejam muito bem-vindas e bem-vindos.
Muito obrigada, especialmente a todos que estão acompanhando os trabalhos do grupo de trabalho.
Ficou um pouquinho repetitivo os trabalhos do nosso GT.
Se vocês me permitem um pouco de informalidade, só para explicar como vai funcionar.
Como vocês sabem, o GT é um instrumento bastante novo na nossa Câmara e, portanto, não está tão claro quais são os procedimentos muitas vezes.
É exigido da gente que haja uma votação, nem um processo de vista, nem coisas parecidas.
Mas, buscando o consenso que a gente está trabalhando para alcançar já tem algumas semanas, eu me reuni com membros e membras do nosso GT nas últimas 48 horas e a gente acordou que hoje eu vou fazer a leitura da primeira versão do relatório, na verdade de um resumo, porque o relatório é bastante extenso.
Esse relatório fica público, disponível para todos vocês.
porque eu realmente estou muito aberta e à disposição para que a gente possa acolher feedbacks, para que a gente possa fazer ajustes, para que a gente possa buscar esse consenso.
Na semana seguinte, mesmo não tendo esse instrumento formal da vista, eu concedo uma vista coletiva aqui hoje, nesse acordo que a gente está construído, para que assessorias, sociedade civil, acho que tem alguns representantes aqui também, o Senado, a nossa consultoria, possam, de fato, poder analisar esse texto, trazer sugestões, ajustes que a gente possa fazer, para que a gente possa ter a votação, também simbólica, porque não é um requisito formal do nosso grupo de trabalho, a votação na semana seguinte, e aí já estamos construindo isso com o presidente Hugo Mota, para que na próxima semana eu possa apresentar, aí sim, o relatório final na reunião de líderes.
e a gente possa fazer a votação no plenário.
Então, só estou explicando mais ou menos, porque o grupo de trabalho, de fato, é um espaço um pouco mais informal que a gente tem aqui na Câmara, mas eu entendo que... Dado que a gente está fazendo uma construção tão coletiva e a tantas mãos, é bom, é justo que a gente possa ter esse tempo para todo mundo se aprofundar.
Então, também para que ninguém tenha nenhuma angústia, nenhuma ansiedade, o documento já está público.
a partir desse momento, a gente vai disponibilizar para todos.
Obrigada.
e aí fiquem muito à vontade nos próximos dias, para me procurar, para procurar minha equipe, para procurar a consultoria, para que a gente possa ir ajustando e possa buscar esse texto na medida do possível, que traga de fato um consenso de todos os membros do nosso grupo de trabalho.
Acho que é isso, se não ficou claro para alguém algum dos procedimentos, nos procurem depois, e aí também já adiantando, a gente vai fazer o convite depois com mais calma.
mas na leitura do relatório final e votação semana que vem, a gente vai fazer um grande ato conjunto com a nossa bancada feminina, aqui da Câmara, do Senado também, com a sociedade civil, para que a gente possa celebrar essa construção coletiva, mas também para que a gente possa demonstrar o apoio para todos os líderes, para o nosso presidente Hugo Mota e a urgência para que essa proposta seja aprovada na Câmara ainda nesse mês de junho.
Acredito que seja isso, quaisquer dúvidas estarei aqui ainda, tá bom?
Muito obrigada.
Dito isso, gente, voltando agora às formalidades, eu vou fazer a leitura.
Primeiro de um breve resumo do nosso relatório, que eu espero que vocês tenham tempo de ler com calma nos próximos dias, nas próximas horas.
propõe um apanhado de quais são as propostas que existem aqui na Câmara, que obviamente nutriram esse relatório.
A gente não olhou só para o texto do Senado, mas também para as iniciativas que já tramitam aqui na Câmara dos Deputados.
A gente também está trazendo uma proposição de outras propostas que são complementares, que a gente acredita que devam ser aprovadas.
- Neutro
Sobre: apresentar e coautorizar um novo projeto de lei complementar sobre misoginia
pela sua urgência, pela sua importância, e a gente está apresentando uma outra proposta, um outro projeto de lei que vai ser coautorado por membros do GT, que... obviamente, caminham de forma a complementar o texto do Senado.
Então, em resumo, para além do substitutivo que eu vou ler em breve, que é uma sugestão para o texto que veio do Senado, da senadora Ana Paula Lobato, e que deve sofrer uma ou outra alteração até semana que vem, antes de ir para o plenário, a gente também traz um apanhado de outras propostas que devem ser priorizadas, devem ser votadas, e também uma proposta legislativa nova, uma segunda proposta que vai sair com qual... Então, está certo.
Vou fazer, então, a leitura do resumo desse relatório, o substitutivo, essa primeira versão do texto do Senado, e também uma leitura da primeira versão desse anteprojeto que vai ter a coautoria dos membros do nosso GT.
Passando, então, ao resumo.
Considerações finais do relatório.
No Brasil, a misoginia configura-se como fenômeno estrutural profundamente enraizado em relações de poder historicamente marcadas pela desigualdade de gênero, que contribuem para a desvalorização das mulheres e para a limitação de sua plena autonomia e participação social.
Suas manifestações extrapolam condutas individuais dirigidas a vítimas determinadas, também práticas e discursos.
Classificação por IA a partir da transcrição do vídeo público. Veja a Metodologia