9 falas analisadas sobre Audiência de Custódia e Liberdade Provisória. 100% dos políticos a favor, 0% contra, 0% neutros. Proposição mais discutida: "estabelecer critérios para soltura ou decretação da prisão na audiência de custódia".
Sobre: reformular as regras da audiência de custódia para reduzir solturas imediatas
Nós precisamos ter linha dura, colocar preso para trabalhar obrigatoriamente, mudar a audiência de custódia para que não vire essa porta giratória que solta preso a cada cinco minutos.
Sobre: manter o §5º do art. 310 do CPP que trata da audiência de custódia
É importante manter o §5º sobre o art. 310 do CPP, pois é nele que se trata da audiência de custódia.
Sobre: exigir que a conversão da prisão em flagrante em preventiva seja decidida na audiência de custódia quando presentes as circunstâncias
Aliás, esse é justamente o principal objetivo da proposição: acrescentar expressamente as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o que deve ocorrer na audiência de custódia.
Sobre: prever no §6º que o juiz obrigatoriamente se manifeste sobre as circunstâncias do §5º na audiência de custódia
Daí também a imprescindibilidade da previsão contida no §6º, suprimida pela Casa revisora, pois se pretende que o juiz obrigatoriamente se manifeste sobre as circunstâncias do §5º, de modo a reduzir a concessão indiscriminada de liberdade provisória na audiência de custódia.
Sobre: disciplinar melhor a audiência de custódia para evitar que se transforme em porta giratória
Primeiro, eu tenho, tinha muitas divergências político-partidárias em relação ao Senador Flávio Dino, agora Ministro, mas ambos convergimos neste entendimento de que é necessário, sim, disciplinar melhor a audiência de custódia, que é um instituto importante, mas tem implicado uma espécie de porta giratória para criminosos.
Sobre: estabelecer critérios para soltura ou decretação da prisão na audiência de custódia
Então, no projeto de autoria do Senador Flávio Dino, que estabelece critérios a serem observados pelo juiz para soltura ou decretação da prisão de quem vai à audiência de custódia, eu atuei como Relator, por concordar com o texto.
Sobre: estabelecer critérios para soltura ou decretação da prisão na audiência de custódia
Fiz ali algumas modificações que obtiveram consenso desta Casa.
Sobre: aumentar o rigor na condução das audiências de custódia para evitar solturas indevidas
Aqui, é uma demonstração de que é possível, sim, convergir em pontos importantes, e, nesse ponto, ambos, nós dois convergimos no entendimento de que é preciso ter mais rigor nas audiências de custódia, para evitar que se tornem uma porta giratória para criminosos.