O que Eduardo Leite disse sobre acompanhar e fiscalizar a execução das concessões de distribuição de energia

Participei hoje da prestação de contas da CEEE Equatorial, cinco anos após o início da concessão da distribuição de energia no Rio Grande do Sul. A prestação de contas é um instrumento fundamental para que o Estado, os órgãos reguladores e a sociedade acompanhem a execução de um serviço público essencial, com transparência sobre investimentos, resultados e desafios. A troca do modelo de prestação desse serviço representou uma mudança de patamar na capacidade de investimento. Enquanto a antiga companhia pública enfrentava limitações para atender às exigências regulatórias e realizar os aportes necessários, deixando de repassar ao Estado até o ICMS recolhido, a concessionária apresentou hoje investimentos de cerca de R$ 4,5 bilhões entre 2021 e 2025 e a previsão de mais R$ 1 bilhão em 2026. Esse volume de recursos amplia as condições para modernizar a infraestrutura elétrica e fortalecer a resiliência da rede diante da maior frequência de eventos climáticos extremos. Energia elétrica é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento do Estado. Ela sustenta o funcionamento de serviços essenciais, a atividade econômica e a atração de investimentos. O papel do Estado é acompanhar de perto a execução da concessão, fiscalizar o cumprimento das obrigações e assegurar que a população receba um serviço cada vez melhor.