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RENAN SANTOS, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA PELO MISSÃO, PARTICIPA DE SABATINA DO CORREIO
604 declaraciones · 1 políticos · 16 de septiembre de 2026 · 52 min
Declaraciones de Renan Santos. 604 declaraciones transcritas, con tema y posicionamiento en las que el análisis clasificó. Temas: Reforma judicial / STF, Combate a la Impunidad, Poder Legislativo / Gobernabilidad, Sistema de Governo.
Quién habla
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604 declaracionesTranscripción completa del video. Las declaraciones que el análisis clasificó traen tema y posicionamiento.
Desconhecido
Desconhecido
Olá, seja muito bem-vindo, muito bem-vinda a mais uma Sabatina.
Desconhecido
Correio Brasiliense TV Brasília Eleições 2026.
Desconhecido
Eu sou Denise Rotenburg, colunista do Correio, aqui comigo Ana Maria Campos, colunista do Correio Brasiliense e editora do Caderno Direito e Justiça.
Desconhecido
Olha gente, hoje nós vamos receber... Aqui o candidato Renan Santos, do partido Missão.
Desconhecido
E eu lembro a você que este programa, esta entrevista, tem a parceria da Febrafit, Fenate, Unafisco Nacional e Anfip.
Desconhecido
Candidato.
Desconhecido
Muito bem-vindo, é um prazer e uma honra recebê-lo.
Desconhecido
E eu já começo fazendo a primeira pergunta sobre esse tema que está chamando tanta atenção dos brasileiros esta semana, que é esse julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Desconhecido
Qual seria a principal reforma do judiciário que o senhor pretende apresentar, se o senhor for eleito, obviamente, diante de tudo que a gente está vendo aí por esses dias no STF?
Vamos lá, isso está praticamente um programa inteiro.
Vamos começar do essencial.
- A favor
Sobre: impeachment a ministros del STF (Supremo Tribunal Federal)
Nós vamos começar afastando o ministro do STF, independente da reforma, simplesmente porque não dá para manter uma Suprema Corte.
- A favor
Sobre: impeachment a ministros del STF (Supremo Tribunal Federal)
com figuras cujas decisões são influenciadas pela vontade de impunidade, pelo desejo de impunidade e pelos interesses de bandidos como Daniel Volcar.
- A favor
Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas
Dois, a Suprema Corte tem que cuidar apenas de casos abstratos, como é na maior parte das cortes constitucionais ao redor do mundo, especialmente na Europa.
- A favor
Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas
Temas abstratos ligados à constitucionalidade, não de casos concretos envolvendo pessoas.
- A favor
Sobre: crear una corte especial para juzgar a diputados y senadores (casos de fuero privilegiado)
Casos concretos envolvendo pessoas, especialmente políticos, têm que ir para uma corte separada.
- Neutro
Sobre: crear una corte especial para juzgar a diputados y senadores (casos de fuero privilegiado)
Alguns juristas já defendem isso.
- A favor
Sobre: crear una corte especial para juzgar a diputados y senadores (casos de fuero privilegiado)
que eu proponho que seja através de desembargadores sorteados com mandatos de dois anos que cuidam dos casos dos políticos, senadores, deputados, desde que não sejam dos seus próprios estados, para não ter perseguição política.
- A favor
Sobre: crear una corte especial para juzgar a diputados y senadores (casos de fuero privilegiado)
Assim a gente retira da Suprema Corte o poder que eles têm de interferir sobre o parlamento, e aí o parlamento se precisar derrubar o ministro vai fazer isso sem medo de retaliação, que é o que acontece hoje.
- A favor
Sobre: proibir decisões monocráticas de ministros do STF
Temos que proibir decisões monocráticas, escritório de advocacia, temos que ter um mandato de... Oito anos, no máximo, para um ministro.
Não vejo problema na questão da idade.
Acho que um ministro pode ter mais de 40 anos ou menos de 50 anos.
- A favor
Sobre: reformar las reglas de nombramiento y mandato de los ministros del STF (Supremo Tribunal Federal)
A questão é que tem que ter um mandato específico que ele cumpre e esse mandato tem que ser descasado com o início do mandato de um presidente da República.
- A favor
Sobre: limitar la legitimidad activa de sindicatos, asociaciones y partidos a acciones abstractas
Precisamos de um filtro de entrada, ou seja, não dá para um partido político, para uma ONG ou para um sindicato poder levar para o STF qualquer decisão que saia ou qualquer tema que passe no Congresso o tempo todo, como se fosse uma última instância do Legislativo.
- A favor
Sobre: limitar la legitimidad activa de sindicatos, asociaciones y partidos a acciones abstractas
Isso também tem que ser proibido.
- Neutro
Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas
A Suprema Corte Americana cuida de pouquíssimos casos, no Brasil são milhares.
Se eu me engano, a Corte Americana, se for 150 casos, é muito no ano.
No Brasil são, acho que, uma coisa de 5 a 10 mil casos.
Então, é um modelo doente o que a gente vive aqui.
- A favor
Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos
Portanto, uma reforma desta natureza que eu estou propondo, uma reforma que altera toda a dinâmica da Suprema Corte.
Desconhecido
Ou seja, ficaria tudo para o STJ, então, os outros processos, ficariam para o Superior Tribunal de Justiça, não chegariam até o STF.
Desconhecido
O STJ seria a instância final.
- A favor
Sobre: crear una corte especial para juzgar a diputados y senadores (casos de fuero privilegiado)
Para casos concretos do STJ, para casos envolvendo políticos com foro especial, uma corte especial... que seria essa que eu mencionei com desembargadores dos estados que são sorteados com mandatos de dois anos, pegando os casos dos políticos que, enfim, possuem o foro privilegiado e o STF sem nenhum caso, cuidando apenas de temas abstratos ligados a questões constitucionais, como tem que ser.
- A favor
Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas
O ministro de uma Suprema Corte tem que cuidar de tema abstrato, é uma Corte ligada à Constituição.
- Neutro
Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas
Então, se tal tema fere um princípio basilar da Constituição, será que esse tema pode andar no Parlamento ou não?
Essa é a discussão, e só essa.
- Neutro
Desconhecido
Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos
Essas propostas são importantes, mas elas dependem do Congresso.
- Neutro
Desconhecido
Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos
O presidente da República não tem condições de realizar sozinho.
- Neutro
Desconhecido
Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos
E a gente vê que o Congresso hoje sequer aprova processos de impeachment, por mais graves que sejam as denúncias que envolvam os magistrados.
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