RENAN SANTOS, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA PELO MISSÃO, PARTICIPA DE SABATINA DO CORREIO

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"Olá, seja muito bem-vindo, muito bem-vinda a mais uma Sabatina."

"Correio Brasiliense TV Brasília Eleições 2026."

"Eu sou Denise Rotenburg, colunista do Correio, aqui comigo Ana Maria Campos, colunista do Correio Brasiliense e editora do Caderno Direito e Justiça."

"Olha gente, hoje nós vamos receber... Aqui o candidato Renan Santos, do partido Missão."

"E eu lembro a você que este programa, esta entrevista, tem a parceria da Febrafit, Fenate, Unafisco Nacional e Anfip."

"Candidato."

"Muito bem-vindo, é um prazer e uma honra recebê-lo."

"E eu já começo fazendo a primeira pergunta sobre esse tema que está chamando tanta atenção dos brasileiros esta semana, que é esse julgamento no Supremo Tribunal Federal."

"Qual seria a principal reforma do judiciário que o senhor pretende apresentar, se o senhor for eleito, obviamente, diante de tudo que a gente está vendo aí por esses dias no STF?"

"Vamos lá, isso está praticamente um programa inteiro."

"Vamos começar do essencial."

Sobre: afastar ministros do STF

"Nós vamos começar afastando o ministro do STF, independente da reforma, simplesmente porque não dá para manter uma Suprema Corte."

Sobre: afastar ministros do STF

"com figuras cujas decisões são influenciadas pela vontade de impunidade, pelo desejo de impunidade e pelos interesses de bandidos como Daniel Volcar."

Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas

"Dois, a Suprema Corte tem que cuidar apenas de casos abstratos, como é na maior parte das cortes constitucionais ao redor do mundo, especialmente na Europa."

Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas

"Temas abstratos ligados à constitucionalidade, não de casos concretos envolvendo pessoas."

Sobre: criar uma corte especial para julgar casos concretos envolvendo políticos

"Casos concretos envolvendo pessoas, especialmente políticos, têm que ir para uma corte separada."

Sobre: criar uma corte especial para julgar casos concretos envolvendo políticos

"Alguns juristas já defendem isso."

Sobre: criar uma corte especial para julgar casos concretos envolvendo políticos

"que eu proponho que seja através de desembargadores sorteados com mandatos de dois anos que cuidam dos casos dos políticos, senadores, deputados, desde que não sejam dos seus próprios estados, para não ter perseguição política."

Sobre: criar uma corte especial para julgar casos concretos envolvendo políticos

"Assim a gente retira da Suprema Corte o poder que eles têm de interferir sobre o parlamento, e aí o parlamento se precisar derrubar o ministro vai fazer isso sem medo de retaliação, que é o que acontece hoje."

Sobre: proibir decisões monocráticas de ministros do STF

"Temos que proibir decisões monocráticas, escritório de advocacia, temos que ter um mandato de... Oito anos, no máximo, para um ministro."

"Não vejo problema na questão da idade."

"Acho que um ministro pode ter mais de 40 anos ou menos de 50 anos."

Sobre: estabelecer mandatos escalonados para ministros do STF desvinculados do mandato presidencial

"A questão é que tem que ter um mandato específico que ele cumpre e esse mandato tem que ser descasado com o início do mandato de um presidente da República."

Sobre: limitar acesso de partidos, ONGs e sindicatos para levar temas ao STF

"Precisamos de um filtro de entrada, ou seja, não dá para um partido político, para uma ONG ou para um sindicato poder levar para o STF qualquer decisão que saia ou qualquer tema que passe no Congresso o tempo todo, como se fosse uma última instância do Legislativo."

Sobre: limitar acesso de partidos, ONGs e sindicatos para levar temas ao STF

"Isso também tem que ser proibido."

Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas

"A Suprema Corte Americana cuida de pouquíssimos casos, no Brasil são milhares."

"Se eu me engano, a Corte Americana, se for 150 casos, é muito no ano."

"No Brasil são, acho que, uma coisa de 5 a 10 mil casos."

"Então, é um modelo doente o que a gente vive aqui."

Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos

"Portanto, uma reforma desta natureza que eu estou propondo, uma reforma que altera toda a dinâmica da Suprema Corte."

"Ou seja, ficaria tudo para o STJ, então, os outros processos, ficariam para o Superior Tribunal de Justiça, não chegariam até o STF."

"O STJ seria a instância final."

Sobre: criar uma corte especial para julgar casos concretos envolvendo políticos

"Para casos concretos do STJ, para casos envolvendo políticos com foro especial, uma corte especial... que seria essa que eu mencionei com desembargadores dos estados que são sorteados com mandatos de dois anos, pegando os casos dos políticos que, enfim, possuem o foro privilegiado e o STF sem nenhum caso, cuidando apenas de temas abstratos ligados a questões constitucionais, como tem que ser."

Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas

"O ministro de uma Suprema Corte tem que cuidar de tema abstrato, é uma Corte ligada à Constituição."

Sobre: limitar competência do STF a questões constitucionais abstratas

"Então, se tal tema fere um princípio basilar da Constituição, será que esse tema pode andar no Parlamento ou não?"

"Essa é a discussão, e só essa."

Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos

"Essas propostas são importantes, mas elas dependem do Congresso."

Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos

"O presidente da República não tem condições de realizar sozinho."

Sobre: reformar a estrutura e competência do STF para limitar atuação em casos concretos

"E a gente vê que o Congresso hoje sequer aprova processos de impeachment, por mais graves que sejam as denúncias que envolvam os magistrados."